Scutum Fidei

Citação dos Teólogos

A citação dos teólogos abaixo é apenas o indício, já fortíssimo sem dúvida, da unanimidade ao menos moral dos teólogos no que tange à doutrina do assentimento ao Magistério não infalível da Igreja. Eles afirmam claramente que pode haver erros nesse tipo de Magistério, ordinário não infalível ou puramente autêntico, e que essa possibilidade de erros impede necessariamente uma adesão absoluta de nossa inteligência. Eles não fazem menção à menor ou maior gravidade desses erros, mas vemos, pelo vivo interesse e precisão com que tratam o assunto, que eles podem, sim, ser erros sérios e com consequências importantes. Dizer o contrário é fazer uma glosa pessoal que foge da doutrina católica e da Tradição da Igreja tão belamente manifestada pelos teólogos. Como explicamos na Parte IV desse trabalho – Resposta às objeções – esses erros não atingem a indefectibilidade da Igreja Santa e Católica nem a tornam mestra do erro. A Igreja é indefectível e Mestra de toda a Verdade, confiada aos Apóstolos e transmitida por eles aos seus sucessores e por esses, a nós.

O maior dos teólogos

Assinalamos que a versão portuguesa de um texto original em latim é sempre menos teológica, pois menos precisa, do que os textos originais latinos. Não é à toa se a Igreja sempre foi zelosa, até época recente, da língua latina na Liturgia ocidental. A língua latina é a língua da ortodoxia teológica e garantidora dela. Portanto, a versão portuguesa não substitui integralmente os originais latinos aqui presentes.

Palmieri[1]: Ao Magistério do Romano Pontífice, ainda que não seja falando ex cathedra, é devido, primeiro, o obséquio do silêncio, i. e., não se deve contradizê-lo publicamente ou defender a doutrina oposta, a não ser que esse próprio magistério permita que se dispute quanto a essa matéria entre os católicos, para que a verdade brilhe de modo mais claro, ou para concluir o estágio de inquisição para uma definição solene, ou por outro motivo. É de modo coerente que a reverência devida ao Sumo Pastor postula tal obséquio, que ninguém pensa violar com uma contradição aberta.

É devido, em segundo lugar, também certo assentimento religioso, quando não há nada que leve (suadeat) prudentemente a uma suspensão do assentimento. Explico os termos. Não dizemos que é devido um assentimento de fé católica, pois uma doutrina a ser professada (tenenda) não é proposta aqui pela Igreja. Não dizemos que é devido o assentimento formal de fé divina, pois esse assentimento é devido à proposição infalível que consta ser tal e, na nossa hipótese, tal proposição não existe. Não dizemos que se trata de assentimento metafisicamente certo, pois não existindo a certeza da infalibilidade, não aparece, por isso mesmo, como impossível o erro e, assim, vê-se que o oposto pode ser verdadeiro. Existindo tal conhecimento, não pode haver lugar para a certeza metafísica. Dizemos, então, que o assentimento é moralmente certo e se, consequentemente, aparecem motivos, sejam verdadeiros sejam falsos, mas oriundos de um erro inculpável, que levem a concluir de outro modo (quanto à matéria ensinada), dizemos que não é devido o assentimento, dado que, nessas circunstâncias, a vontade não age imprudentemente ao suspender o assentimento. Enfim, chamamos esse assentimento de religioso tanto em razão do objeto de que trata quanto em razão do motivo pelo qual se realiza, como explicaremos logo mais. (…) é preciso que o assentimento devido corresponda à força do magistério que é exercido. Assim, é devido, nesses casos, o assentimento religioso porque o magistério é religioso e tratará de matéria religiosa; é devido um assentimento firme com uma certeza moral porque os motivos dessa certeza acompanham esse magistério, como foi dito.

Schultes[2]: Assentimento religioso diz-se do assentimento dado aos decretos doutrinais da Igreja por causa da própria autoridade do magistério da Igreja. A razão e o motivo desse assentimento é a autoridade do magistério da Igreja como tal, feita abstração de sua infalibilidade. O magistério da Igreja, ainda que se faça abstração de sua infalibilidade, tem autoridade e peso para obrigar, em virtude da obediência devida a Cristo e a seus representantes: donde os decretos doutrinais da Igreja têm força de obrigar ao assentimento, embora não esteja presente a infalibilidade. Somente, com efeito, não podem obrigar ao assentimento de fé, pois a possibilidade de erro não está excluída. Dessa forma, fica estatuído um assentimento religioso, que é assentimento ( i. e., adesão da mente a um decreto doutrinal da Igreja), assentimento firme (que exclui o medo de errar), mas não firme acima de tudo (i.e., não exclui a possibilidade de erro); é assentimento religioso porque a razão dele ou o seu motivo é religioso, quer dizer, é a autoridade sobrenatural da Igreja. A distinção entre o assentimento religioso e o assentimento de fé divina ou eclesiástica é múltipla. São semelhantes pelo fato de que ambos são firmes por causa de Deus. Distinguem-se, porém, no fato de que o assentimento de fé é firme acima de qualquer coisa, excluindo o medo de errar e também a possiblidade de erro, e não admite causa de mudança ou dúvida; o assentimento religioso não é firme acima de qualquer coisa, mas simplesmente firme como firme de fato somente, pois exclui o medo de errar, mas não a possiblidade de erro, admite justa causa pela qual o assentimento pode ser suspenso, colocado em dúvida e até negado. (…) Com assentimento religioso devem ser professados (tenenda) os juízos doutrinários da Igreja que, embora não sejam revestidos da prerrogativa da infalibilidade, são propostos pela Igreja a partir de sua autoridade divina e são impostos aos fiéis para que os aceitem e executem.

De Groot[3]: Há graus, porém, de assentimento interno. O assentimento religioso e interno que devemos aos decretos mencionados (decretos doutrinários promulgados pela Inquisição e pelo Index com aprovação comum do Pontífice) não é do tipo metafísico e sumo, mas entendemos ser do gênero moral, pois um grau de assentimento menor corresponde a um grau inferior de autoridade. (…) Pode acontecer que um medo de que o oposto seja verdadeiro permaneça, dado que se trata de um decreto que não é verdadeiramente infalível.

Diekamp[4]: Estes atos não infalíveis do Magistério do Romano Pontífice não obrigam a crer e não exigem submissão absoluta e definitiva. É preciso assentir a essas decisões com assentimento religioso interno, pois são atos do supremo Magistério da Igreja que se apoiam em razões naturais e sobrenaturais. Essa obrigação começa a cessar somente no caso – que acontece rarissimamente – em que o homem apto para julgar em tal questão se convence de que o erro se infiltrou (subrepisse) na decisão, depois de repetida e diligentíssima consideração de todos os aspectos (omnium rationum).

Lercher[5]: Se o Romano Pontífice obriga – com autoridade, mas não a maior possível – a todos a assentir a algo como verdadeiro, não parece ser infalível de jure, nem é necessário dizer: o Espírito Santo nunca permitirá que tal decreto seja errôneo.

Certamente, o Espírito Santo nunca permitirá que, por tal decreto, a Igreja seja levada ao erro. O modo pelo qual o erro é excluído consiste, mais provavelmente, na assistência do Espírito Santo dada à cabeça da Igreja, pela qual tal decreto errôneo é evitado. Todavia, absolutamente falando, não repugna que o erro seja excluído pelo Espírito Santo pelo fato de que os súditos percebam o erro e cessem de assentir internamente ao decreto. (…)

Este assentimento (religioso), falando rigorosamente, não é objetivamente certo. Isso se baseia no fato de que a possibilidade do erro não está excluída assim como não está excluída a possibilidade de ser reconhecido como tal (errôneo). Porém, como a Igreja tem o múnus de ensinar com autoridade, deve-se ater à presunção de que ela não erra aqui e agora, enquanto essa presunção não desmoronar em virtude de uma razão grave contrária.

O assentimento é, então, interpretativamente condicionado, quer dizer, dado sob condição tácita: a não ser que surja uma suspeita grave, a não ser que a presunção não se verifique. Assentimentos desse tipo são frequentissimamente necessários na vida quotidiana.

Se a suspeita surge, o que ocorre muito rapidamente naqueles que confiam na sua capacidade e que não são favoráveis à Santa Sé, permanece a obrigação do silêncio e da aceitação do juízo infalível e definitivo.

Merkelbach[6]: (…) em si, envolve temeridade – porque despreza uma doutrina não infalível, mas praticamente certa – a negação daquilo que se ensina como certo ou como devendo ser professado em coisas da fé e da moral, não com autoridade infalível, mas com a autoridade que vem do Romano Pontífice enquanto chefe de todas as igrejas, ou que vem das Congregações Romanas, ou que vem do consenso dos teólogos.

Diz-se em si, porque na medida em que a Igreja não ensina com autoridade infalível, a doutrina proposta não é de si irreformável. Donde, se per accidens, em caso, porém, raríssimo, depois de diligente e completo exame, parecesse a alguém haver razões gravíssimas contra a doutrina assim proposta, seria lícito, sem temeridade, suspender o assentimento interno; externamente, porém, seria requerido, por causa da reverência para com a Igreja, o silêncio obsequioso.

Wilmers[7]: (…) Os decretos das congregações não são infalíveis per se e também não podem exigir um assentimento completamente firme. Também aos decretos das Congregações é devida a submissão, mas não a mesma devida às definições dos Concílios ou do Sumo Pontífice, mas uma submissão inferior, congruente com a autoridade deles.

Deve-se presumir que as Congregações decretaram (decidiram) corretamente, até que o contrário tenha sido provado por razões certas.

Pesch[8]: Todavia, como o pontífice não pode comunicar a outros sua infalibilidade, as decisões dessas congregações (a não ser que o pontífice as faça suas por modo solene) não são irreformáveis. Donde se pode perguntar com que assentimento devem ser recebidas as decisões desse gênero. O assentimento de fé divina não é requerido, nem poderia seria possível, dada a autoridade de uma congregação. Por outro lado, não basta o silêncio obsequioso acompanhado da recusa do espírito, mas é requerido o assentimento interno (…). E, na verdade, nem na vida comum negamos o assentimento a um homem prudente que afirma algo pelo simples fato de ele não ser infalível, mas seguimos o seguinte princípio: deve-se crer em alguém douto em seu domínio e o erro não deve ser presumido, mas deve ser provado. Há, então, vários graus de assentimento interno. Embora se deva aderir com um assentimento firmíssimo sobre todas as coisas somente a Deus que se revela, assentimos também aos homens segundo o grau de autoridade que convém a cada um. As sagradas congregações são, porém, os tribunais da suma autoridade religiosa na Igreja. Dessa forma, assim como dissemos acima que se deve obediência ao bispo em matéria de fé e moral, deve-se dizer aqui que é preciso assentir aos decretos das congregações com um assentimento religioso, quer dizer, com um assentimento que possui como motivo formal a suprema autoridade religiosa, apesar de ela não ser infalível. Assim: a) negativamente, não se pode negar o assentimento pelo simples fato de a autoridade não ser infalível; b) positivamente, deve-se assentir aos decretos das congregações enquanto não aparecer positivamente que elas erraram. Como as congregações não proporcionam, por si mesmas, argumento absolutamente certo em favor de certa doutrina, pode-se interrogar as razões da doutrina e deve-se fazê-lo. E isso se faça de tal modo que a doutrina de que se trata seja recebida paulatinamente por toda a Igreja e assim seja elevada ao patamar da infalibilidade ou de modo que o erro seja paulatinamente descoberto. Isso porque tal assentimento religioso não está revestido da certeza metafísica, mas de uma certeza moral mais larga, não excluindo o medo de erro. Por isso, assim que surgem os primeiros motivos suficientes para dubitações, o assentimento pode ser suspenso prudentemente. Porém, enquanto tais motivos não aparecerem, basta a autoridade das congregações para imperar o assentimento. (…)

Tudo isso se aplica sem dificuldade aos decretos do Sumo Pontífice, que ele promulga sem sua suprema autoridade, e aos decretos de outros superiores eclesiásticos, que não são infalíveis. A obediência da inteligência, com efeito, é muito mais larga do que a esfera da fé divina e da certeza infalível.

Straub[9]: ““Os decretos das congregações… não são infalíveis por si mesmos.” A aprovação do Romano Pontífice declara que eles foram “devidamente elaboradas por um tribunal inferior.” “…a tais decretos é devido, per se, certo assentimento interno firme, mas não firme sobre todas as coisas”. A razão disso é a autoridade sagrada, à qual se acrescentam “a ciência exímia dos membros (das congregações), a probidade e a usual deliberação madura” e, sobretudo, “a união singular com o Supremo Pontífice” e a “devida largueza do auxílio divino dada a importância do múnus em questão.” O erro, com efeito, pode se fazer presente, mas a dúvida “deve ser excluída pela vontade como imprudente e temerária.” Todavia, por causa dessa possibilidade de erro, o assentimento é condicionado, e o “filho da Igreja … está assim disposto a não perpetuar o assentimento, se a Igreja julgar (da matéria) de outro modo por uma sentença última e infalível ou se ele próprio perceber que o ensino repugna à verdade, quer dizer, se o decreto fôr certamente falso ou oposto a uma razão sólida, ao menos se essa razão for desconhecida ou ainda não tiver sido julgada pelos autores do decreto.” Nesse caso, é lícito dissentir, ou duvidar, ou estimar provável a sentença discrepante. Não é, porém, lícito contradizer publicamente, “a não ser, talvez, que o poder sagrado permita essa contradição pública”, mas deve ser guardado o silêncio obsequioso. Aquele que recusa a obedecer, ainda que levemente, peca gravemente contra a obediência devida e contra a fé na medida em que “se torna inclinado a rejeitar pertinazmente o poder sagrado…””

Choupin[10]: “No caso em espécie, nosso assentimento não é metafisicamente certo. A decisão, com efeito, não sendo garantida pela infalibilidade, a possibilidade do erro não está excluída. Mas o assentimento é moralmente certo: os motivos de adesão são tão plausíveis que é perfeitamente razoável dar seu assentimento a esse juízo da autoridade competente.”

Dom Paul Nau[11]: “Não haveria lugar, entre tais atos privados e os juízos solenes do Papa, para um ensinamento que, embora autêntico, não é igualmente garantido em todas as suas várias expressões.” (O autor quer afirmar a existência de um tertium quid com diferentes graus de garantia entre um ato privado do papa e o juízo solene, rejeitando o univocismo.)

Giovanni Vodopivec[12]: Os Bispos quando ensinam, em comunhão com o Romano Pontífice, bem entendido, devem ser escutados por todos com veneração – em razão do mandato religioso que receberam de Cristo e não somente pelas qualidades humanas – “como testemunhas da verdade divina e católica” (LG 25) (…) da parte dos fiéis existe, então, o dever de aderir com religioso respeito, isto é, com o obsequium religiosum (LG 25). Esse obséquio concerne à vontade e à inteligência e é próprio a todas as decisões do magistério, mesmo àquelas infalíveis.

Na grande maioria das intervenções explícitas, o magistério vivo não exerce a sua função com o emprego da máxima intensidade de forma que chegue ao supremo grau de decisão definitiva e, portanto, infalível. Regularmente, pode-se dizer normalmente, intervém como magistério autêntico, com autoridade, mas não de modo a excluir a possibilidade de ulterior exame.

Também dessas decisões autênticas, mas não infalíveis, não definitivas e, portanto, em si provisórias, deve-se dizer que são válidas não só em virtude das razões aduzidas nelas, mas que são válidas, vinculantes e obrigatórias em virtude do mandato divino e, por isso, exigem uma adesão proporcionada ao emprego mais ou menos intenso da autoridade que as pronunciam. Uma adesão de obséquio interior religioso, além do respeito interno.

Se isso vale, in genere, para o magistério de todos os Bispos, é verdade em particular para o magistério autêntico, mas não infalível (non ex cathedra) do Romano Pontífice. Trata-se de exercício do poder primacial, que é supremo, mas não é exercício em grau supremo e não é um total e definitivo uso desse poder. A adesão a esse magistério é obrigatória “segundo a mente e a vontade” do Pontífice, que se deduzem das circunstâncias, como a natureza dos documentos, a frequência insistente, o tom das expressões verbais.

A intervenção própria do magistério autêntico é a intervenção da autoridade da Igreja e impõe assentimento obrigatório, não facultativo, embora não definitivo e não de todo irreversível. A tradição teológica é constante no afirmar a possibilidade de um futuro juízo distinto feito pela mesma autoridade e também no afirmar a isenção de assentimento para quem, conhecendo profundamente a questão tratada, tem razões verdadeiramente sérias e proporcionalmente graves para um juízo diverso, baseado sobre elementos novos que não foram antes considerados suficientemente.

Todavia, é mais que claro que discussões como essas não devem encontrar espaço nem na pregação nem na catequese.

LAUS DEO VIRGINIQUE MARIAE

Sub tuum praesidium

Padre Daniel Pinheiro

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