Canonização e Infalibilidade (ii) – Mons. Brunero Gherardini

Seguem abaixo partes do artigo de Mons. Brunero Gherardini publicado originalmente como “Canonizzazione ed infallibilità ” in Divinitas, 2° de 2003, p. 196-221

CANONIZAÇÃO E INFALIBILIDADE

Já faz algum tempo que se fala novamente deste assunto. O tema é sem dúvida muito interessante. Entretanto, nada nos fazia pensar, até pouco, que a posição alcançada definitivamente com Bento XIV (1) seria novamente colocada em discussão. Para falar a verdade, as últimas intervenções propuseram poucas novidades; apenas chamaram a atenção para a relação entre infalibilidade papal e canonização. Tanto a posição dubitativa ou diretamente negativa quanto a posição afirmativa não são novas. Ambos os lados repetiram raciocínios do passado e assim suas contribuições, talvez com a única exceção de D. Ols (2), foram irrelevantes para um mais profundo conhecimento do problema e para uma fundamentação crítica da solução proposta.

Como também eu fui tocado pelo “espírito” da curiosidade e da reflexão, reúno aqui, de maneira quase provocativa, os pontos essenciais da questão. Quem sabe – pensei – alguém poderá ajudar-me a entender melhor a questão!

Parece-me supérfluo declarar que minha reflexão parte da situação concreta de uma “verdade” dogmaticamente não definida e, portanto, com uma margem de liberdade que algumas “notas teológicas” limitam, mas não sufocam completamente. Assim, fica subentendido que a minha “provocação” permanece dentro desses limites.

1 – A DOUTRINA COMUM

Ela não é exposta nem pelo Denzinger (3), nem pelo CJC de 1983 (4) e nem pelo Catecismo da Igreja Católica( 5): sinal evidente de que essa doutrina é estrangeira ao âmbito daquilo que a Igreja declara e promulga “definitorio modo”. Portanto, a doutrina comum sobre a canonização encontra-se em outro lugar, mais precisamente no magistério eclesiástico não “ex cathedra”, nas Bulas de canonização, nas outras intervenções não-dogmáticas e no debate teológico. Falarei disso em seguida.

1.1 – A análise desses textos permite definir assim a canonização: “Um ato mediante o qual o Sumo Pontífice, com juízo inapelável e sentença definitiva, inscreve formalmente e solenemente un Servo de Deus, precedentemente beatificado, na lista (ou cânon) dos Santos”. Tal definição completa-se, ordinariamente, com a precisão de que o Papa tenciona declarar com ela a presença do canonizado no seio do Pai, isto é, na glória eterna, e também sua exemplaridade para toda a Igreja e o dever de honrá-lo em todo lugar com o culto devido aos Santos.

Que se tome em consideração, a fim de determinar mais exatamente a sua natureza, que a canonização se especifica em formal ou equipolente: é formal, quando são efetuados todos os procedimentos normais; é equipolente quando um Servo de Deus vem a ser declarado Santo em razão de uma veneração secular (“ab immemorabili”) (6).

Canoniza-se, então, geralmente e formalmente falando, um Beato. O elemento diferenciador entre beatificação e canonização consiste no fato de que uma prepara a outra e que esta – do ponto de vista formal –não prescinde daquela. Mas enquanto a canonização estende o culto do novo Santo a toda a Igreja, a beatificação o permite somente em sede local – uma diocese, uma província, uma nação, uma Ordem religiosa ou uma Congregação. Com efeito, das fórmulas habitualmente utilizadas (7) decorre que, canonizando um Beato, a intenção do Papa é de estender seu culto ao nível universal. Os verbos de praxe da canonização são inequívocos: “statuere, decernere, mandare, constituere, velle” dos quais se distinguem claramente os verbos relativos à simples beatificação: “indulgere, licentiam concedere”. Não se pode ignorar que, nas “bulas” de canonização, lêem-se expressões de vontade não somente preceptiva mas também ameaçadora, confirmando a diferença formal entre canonização e beatificação, : “Si quis… temerario ausu contrarie tentaverit, sciat se… anathematis vinculo innodatum” (8).

1.2 – Não somente da extensão do culto a toda a Igreja com o consequente envolvimento de todos os fiéis, mas também da declarada exemplaridade do novo canonizado e da implícita garantia de que ele está no céu, a doutrina comum deduziu a infalibilidade daquele que canoniza.

Aqueles que sustentam tal infalibilidade, a induzem com um raciocínio – eu diria – por absurdo: “Seria intolerável se o Papa, numa tal declaração que implica toda a Igreja, não fosse infalível” (9). É então infalível porque seria intolerável se não o fosse! Obviamente, não faltam razões teológicas para que “intolerável” seja substituído por “não possível”: a promessa de assistência divina ao magistério da Igreja, e, assim, a condução pelo Espírito Santo e a conexão das canonizações com as verdades de Fé e de Moral, isto é, com o objeto específico da infalibilidade papal (10). Todavia, há mais de um motivo para se discutir sobre uma tal conexão.

Tudo isto abre um leque de reflexões histórico-teológicas sobre a tese em exame; em particular, sobre a verdadeira noção de magistério eclesiástico e de infalibilidade papal, assim como sobre as implicações eclesiológicas da distinção substancial entre beatificação e canonização. São justamente tais reflexões que faltam ou que são privadas de específica relevância, tanto nos autores favoráveis quanto nos contrários. A monótona repetição de motivos não suficientemente raciocinados e de motivos ligados a fatos concretos – por exemplo, o do Nepomuceno e o da Goretti no passado, além de outros no presente – que pareceriam colocar em discussão, ou até mesmo excluir a infalibilidade da canonização, não dará asas nem ao “sim” nem ao “não” para voar muito alto.

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3 – A INFALIBILIDADE DO MAGISTÉRIO

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3.4 – Para tal propósito, parece muito oportuna a atenta consideração das palavras do dogma: « Definimus Romanum pontificem, cum ex cathedra loquitur, id est, cum omnium Christianorum pastoris et doctoris munere fungens pro sua suprema Apostolica auctoritate doctrinam de fide vel moribus ab universa Ecclesia tenendam definit, per assistentiam divinam ipsi in beato Petro promissam, ea infallibilitate pollere, qua divinus Redemptor Ecclesiam suam in definienda doctrina de fide vel moribus instructam esse voluit; ideoque huiusmodi Romani pontificis definitiones ex sese, non autem ex consensu Ecclesiae, irreformabiles esse  ». Palavras ponderadas com extremo rigor. Não somente elas não deificam um ser humano, como, no próprio ato de lhe reconhecer um carisma que ninguém além dele possui, estabelecem claros limites e rígidas condições para o exercício dele (do carisma). O Papa “não é absolutamente infalível pelo simples fato de ser Papa (simpliciter ex auctoritate papatus) (18). Talvez tenha chegado o momento de repetir com franqueza e firmeza o que já se declarou de maneira reiterada no passado recente e longínquo acerca da necessidade de liberar o papado daquela espécie de “papolatria”, que certamente não colabora a honrar o Papa e a Igreja. Nem todas as declarações papais são infalíveis, não estando todas no mesmo nível dogmático. Na realidade, a maior parte dos discursos e documentos papais, mesmo quando toca o âmbito doutrinal, contém ensinamentos comuns, orientamentos pastorais, exortações e conselhos que estão formalmente e quanto ao conteúdo bem longe da definição dogmática. Essa só ocorre se forem verificadas as condições estabelecidas pelo Vaticano I. É preciso, então, que o Papa fale:

– “Ex cathedra” (19): a expressão tira seu significado da função exemplar e moderadora que, desde o início, fez do Bispo de Roma o mestre da Igreja universal, e que fez de Roma o “locus magisterii”. Em uso já desde o século II como símbolo da função magisterial do bispo, a cátedra se torna em seguida símbolo da função magisterial do Papa (20). O falar “ex cathedra” significa então falar com a importância e a responsabilidade daquele que goza da jurisdição suprema, ordinária, imediata e plena sobre toda a Igreja e sobre cada um de seus fiéis, inclusive sobre os pastores, em matéria de Fé e de costumes, mas não sem reflexos e efeitos também disciplinares.

– “Omnium Christianorum pastoris et doctoris munere fungens”: a frase torna explícito o conteúdo do “ex cathedra”. Fontes bíblicas neotestamentárias e documentos da Tradição confluem na definição do Vaticano I para afirmar que a infalibilidade do magistério papal se verifica somente quando o Papa ensina a Revelação divina a todos e torna obrigatório a todos o seu ensinamento.

-“Pro suprema sua Apostolica auctoritate”: é a razão formal do seu ensinamento infalível e universal. Tal razão se deve à sucessão apostólica do Papa com relação a Pedro, que foi, assim, o primeiro, mas não o único bispo de Roma e Papa, enquanto bispo de Roma. Então, compete a todos seus sucessores sobre a “cátedra romana” tudo aquilo que Cristo tinha dado a Pedro “ratione officii, non personae” (em razão do ofício e não da pessoa). Portanto, é menos correto dizer “infalibilidade pessoal do Papa” que dizer “infalibilidade papal”. Mas, mesmo no caso em que se queira insistir, como fazem alguns, sobre a “infalibilidade pessoal”, dever-se-ia sempre distinguir no Papa a “pessoa pública” da “pessoa privada”, lembrando que a “pessoa pública” determina-se pelo seu ofício.

-“Doctrinam de fide vel moribus”: isto é, deve tratar-se de uma verdade a ser crida e que qualifica a existência cristã, contida, diretamente ou não, na divina Revelação. Qualquer outro objeto de ensinamento papal não pode pretender ser coberto do carisma de infalibilidade, que se estende tanto quanto a própria Revelação.

-“Per assistentiam, divinam”: não é qualquer intervenção do Papa, nem uma simples monição, nem um ensinamento qualquer que estão garantidos da assistência do “Espírito de verdade” (Jo 14, 17; 15, 26), mas somente aquele que, em harmonia com as verdades reveladas, manifesta aquilo que o cristão deve, enquanto tal, crer e fazer (21).

Somente com o pleno e absoluto cumprimento dessas condições o Papa está garantido pela infalibilidade; ele pode então recorrer a ela quando quiser obrigar o cristão no âmbito da fé e da moral. É preciso também acrescentar que, de todo o conjunto da intervenção papal e das palavras que o exprimem, deve resultar, juntamente com o cumprimento das condições indicadas, a vontade do Papa de definir uma verdade como direta ou indiretamente revelada, ou de resolver uma questão “de fide vel moribus”, com a qual toda a Igreja deverá em seguida uniformizar seu ensinamento e coordenar a própria práxis.

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5 – O FATO DOGMÁTICO

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De acordo com a teologia pós-tridentina, os fatos dogmáticos tem relação com a concretude das coisas, com sua realidade factual e cognoscibilidade natural, embora mantendo uma relação com o mundo da fé. Por analogia, podem ser comparados às verdades naturais, isto é, às verdades conhecidas somente com as forças da razão humana, como a existência de Deus, a espiritualidade e imortalidade da alma, a moral natural: verdades naturais que encontram depois uma confirmação na Revelação cristã e se tornam também objeto de conhecimento sobrenatural. Com efeito, também os fatos dogmáticos conservam uma conexão entre seu âmbito natural e o sobrenatural. Não são fatos quaisquer; a sua própria factualidade tem relação com as verdades reveladas. São aparentados, então, ao dogma. Daí a qualificação deles como fatos dogmáticos.

Deve-se, entretanto, reconhecer que, em teologia, não existe uma univocidade de juízo quanto aos fatos dogmáticos. Pode-se somente dizer que nos autores parece preeminente a referência aos acontecimentos concretos – por exemplo, a presença de Pedro como bispo de Roma, a história de um Concílio ecumênico, o embate das suas correntes e a dialética das suas doutrinas – nos quais também está presente, com toda evidência, um significado dogmático em virtude da conexão lógica e necessária com as verdades contidas na Revelação e dogmaticamente definidas.

A questão dos fatos dogmáticos veio à tona quando – era o dia 31 de maio de 1653 – Inocêncio X condenou cinco proposições extraídas do Augustinus de Jansênio. Distinguindo a doutrina das cinco proposições do fato da presença delas no Augustinus, alguns nada objetaram à infalibilidade da condenação, mas negaram que a doutrina condenada se encontrasse efetivamente na obra incriminada. Como a controvérsia é conhecida, não há razão para insistir: digo somente que tanto o magistério da Igreja, quanto a reflexão teológica, demonstraram quão infundada é esta distinção. Em particular, o grande Bossuet, depois seguido por Fenelon, colocou em evidência 24 casos nos quais o magistério eclesiástico se pronunciara com autoridade e de maneira definitória, apesar de que se tratasse primeiramente de fatos ou se tratasse mais de fatos do que de doutrina (32).

O desenvolvimento sucessivo da reflexão teológica ligou os fatos dogmáticos a determinadas verdades de fé definida, graças à presença neles de um vínculo, intrínseco ou extrínseco, entre fatos e verdades. O vínculo é chamado instrínseco se o fato se integra no dogma: por exemplo, o pecado original. O vínculo extrínseco opera externamente a ligação entre o fato e o dogma: por exemplo, a defesa de uma verdade definida, a legitimidade da eleição de um Papa, a condenação de um livro heterodoxo ou de uma doutrina herética (33). Trata-se sempre de “fatos contingentes… em conexão moral necessária com o fim primário da Igreja, que é de conservar e explicar o depósito revelado” (34).

Portanto, a atenção a tais fatos se justifica não por um interesse puramente histórico por estes, mas em razão do envolvimento deles com o dogma. E como “a canonização é universalmente contada entre os fatos dogmáticos” (35) não se pode censurar do ponto de vista formal a sua consequente infalibilidade. Mas basta o ponto de vista formal?

Foi sobretudo Fenelon (36) que defendeu a infalibilidade dos juízos magisteriais sobre os fatos dogmáticos ; mas também ele deu uma justificativa pelo absurdo: se não fosse infalível, o magistério enganaria a si mesmo e, consigo, toda a Igreja.

Ele continuava assim, em substância, o ensinamento constante da Igreja, ao menos a partir de São Bernardo, e, em particular, de São Tomás de Aquino, cujas palavras considerarei em breve. Tal ensinamento insiste ainda hoje na necessidade de reconhecer aos fatos dogmáticos sua infalibilidade, intrínseca ou extrínseca, para que a Igreja possa estar à altura de desempenhar com segurança a sua missão universal. Um erro em tal matéria – e assim refloresce o raciocínio pelo absurdo – provocaria repercussões devastadoras sobre a vida cristã. Outras tantas seriam provocadas pela aprovação ou desaprovação de uma ordem religiosa, de uma congregação ou instituto, no caso em que o Papa pudesse, em coisas de tal gênero, cair em erro. A vida religiosa, por exemplo, perderia a certeza de se apresentar como instrumento de perfeição à consciência cristã.

A possibilidade de tal erro, considerada por Melchior Cano (37), já tinha sido refutada de maneira decisiva em sua época. Seja no campo das aprovações/desaprovações mencionadas, seja no domínio das canonizações – e assim com relação a todo tipo de fato dogmático – se atribuiu ao magistério ordinário do Papa, mesmo na ausência de definições formais, aquela infalibilidade que se reconhece habitualmente no exercício do magistério extraordinário e solene. Também no fato de determinar a disciplina da Igreja universal, além da diocese de Roma, e no fato de amestrar a Igreja como seu pastor e doutor, o Papa goza da mesma infalibilidade com a qual Cristo ornou sua Igreja. Todavia, para que se possa recorrer à tal infalibilidade, é necessário que suas intervenções sejam sempre reconduzíveis, diretamente ou não, à Revelação cristã.

Mas seria este o caso de uma canonização? Eis o problema.

6 – ELABORAÇÃO TEOLÓGICA

A enorme maioria dos teólogos responde pela afirmativa; aqueles propensos a uma resposta negativa ou até mesmo meramente dubitativa são realmente poucos. A questão, como disse no início, voltou a ser discutida atualmente.

6.1 – A agência de imprensa da Fraternidade São Pio X (38) pôs em dúvida a infalibilidade das canonizações somente por motivos contingentes: a canonização deste ou daquele candidato. Outros, com razões de indiscutível peso teológico e por motivos de fundo, a tinham precedido. Entre eles, por exemplo, encontra-se F. A. Sullivan (39), para o qual “não está claro porque uma canonização deve gozar da infalibilidade papal” e porque ela permite ao “magistério… de defender e explicar o depósito da Revelação”. No plano da verificação histórica e da crítica teológica, também o P. De Vooght (40) tomou posição negativa com um poderoso ensaio no qual lamenta “que a infalibilidade da Igreja e do Papa não tenha impedido, mas tenha, em vez disso, autorizado e encorajado por longos séculos o povo cristão a venerar alguns Santos, que sabemos hoje nunca terem existido”. Ao mesmo tempo, com o olhar atento aos fatos concretos, A. Delooz (41) chega também a conclusões análogas. Entretanto, De Vooght (42) o expressa com uma peremptoriedade inaudita: “É preciso dizer alto, para a honra da Igreja, que a infalibilidade papal é aquela de um homem que, mesmo enquanto papa, pode se enganar e se enganou frequentemente”.

Mais recentemente, o supracitado dominicano D. Ols interveio nessa discussão. A sua conclusão é suficientemente clara: “Não sendo a canonização … necessária à custódia e defesa da Fé, não parece que … ela seja tal a poder ser sujeita à infalibilidade” (43). A favor, entretanto, nestes últimos tempos se pronunciaram F. Ricossa (44) e E. Piacentini (45), em linha com a posição da mencionada maioria que, no período pré-conciliar e nos anos imediatemente sucessivos ao Vaticano II, contou no seu seio E.J. Kieda (46), E. Spedalieri (47), U. Betti (48), além dos já citados Frutaz, Veraja, Lów, entre vários outros: uma fileira imponente que sustenta a doutrina mais tradicional. Para essa posição, não há dúvidas quanto à correlação, ao menos indireta, entre infalibilidade da canonização e Revelação cristã. Todavia, não é convincente a comum repetição das razões adotadas, sem falar da ausência de um verdadeiro e próprio aprofundamento crítico ou de elaborações pessoais. Mas isto vale também para os oponentes.

6.2 – Para provar a conexão entre canonização e Revelação tornou-se habitual a distinção entre objeto primário e objeto secundário da infalibilidade. Na impossibilidade – que é evidente em razão da própria coisa em si – de incluir a canonização entre os objetos primários da infalibilidade – com efeito, não se trata de um conteúdo direto e explícito da Revelação – ela é incluída entre os objetos secundários das assim chamadas “verdades conexas” e basta uma “conclusão teológica” (49) para legitimar tal inclusão. Deste modo, a canonização também vem encontrar-se coberta pelo carisma da infalibilidade papal – de maneira semelhante aos fatos dogmáticos e à legislação eclesiástica – porque conexa com a Revelação de duas verdades de fé: o culto e a comunhão dos Santos. Ligada assim à Revelação, assume consequentemente um valor universal, do qual o próprio Papa se faz o eco durante o rito: canonizando um Beato, propõe sua exemplaridade a toda a Igreja e autoriza, se não é que impera, em todo lugar sua veneração.

Uma tal universalidade, que estende a canonização a toda a Igreja numa dimensão espácio-temporal, é um dos elementos sobre os quais ordinariamente os teólogos se apóiam para sustentar e defender a infalibilidade da canonização. O Papa, diz-se, não pode se enganar naquilo que diz respeito à Igreja de hoje e de amanhã, aqui e em todo lugar: não pode conduzi-la à beira do abismo ou dar-lhe um veneno como alimento. Então, se ele cumpre um gesto que concerne à Igreja inteira, traz com esse e nesse gesto o carisma da sua infalibilidade “pessoal”. Contudo, juntamente com a universalidade militariam a favor da infalibilidade também outras razões expostas assim por Piacentini (50):

  • uma exigência implícita nas disposições tridentinas quanto à veneração dos santos;
  • uma consequência das fórmulas em uso e o teor definitório delas;
  • a necessidade de modelos universalmente válidos para imitar, venerar e invocar;
  • o recurso direto do Papa à sua infalibilidade;
  • a presença de uma conclusão teológica deduzida de duas premissas, uma de fé e outra de razão.;
  • a natureza da canonização como fato dogmático;
  • o culto e a comunhão dos santos como liame dogmático entre a canonização e a sagrada Revelação

6.3 – Não acredito que tais razões devam ser refutadas em bloco e apriorísticamente; confesso que elas têm, mesmo se mínimo e equívoco, um certo valor. Mas admito também o peso das razões contrárias e particularmente daquelas que derivam dos casos de Santos inexistentes ou de Santos que não são realmente santos. Parece-me inútil e pouco honesto esconder tais fatos atrás do para-vento dos inimigos declarados da Igreja, dizendo que a inexistência histórica deste ou daquele Santo ou sua indignidade moral dependeriam somente da difamação contra a Igreja. Casos do gênero existem e a Igreja, mestra de verdade, não tem nada a temer em reconhecê-los e renegá-los. O mais recente exemplo nessa linha foi a supressão pós-conciliar de algumas festas de Santos, sobre os quais a pesquisa histórica não havia sido luminosa. Devo, por isso, afirmar que nem todas as razões acima mencionadas apresentam um igual valor irrefutável. Pelo contrário, mesmo aquelas de maior peso oferecem o flanco a algumas discussões. Que venha, então, esta discussão. Não somente em benefício da matéria que examinamos, mas também para nos acautelar contra a monotonia das repetições não convictas e que são ainda menos convincentes.

7 – OBJEÇÕES E RESERVAS

O título deste parágrafo não insinua uma posição anti-infalibilista, para usar uma palavra de ordem frequente na diatribe sobre a infalibilidade papal antes e depois do Vaticano I. Refere-se somente a um aspecto da discussão – aquele relativo à infalibilidade das canonizações – e não é para dizer não, tout-court, a uma tal infalibilidade mas para salientar, segundo meu juízo pessoal, a discutibilidade das razões que a sustentam. Estou consciente de pôr-me com uma minoria (51) e não ignoro o gravíssimo juízo do prestigiado Mestre (52) nesta matéria contra quem ousa opor-se a este tipo – melhor seria dizer: objeto – de infalibilidade. Quem o fizesse não escaparia da nota de “temerário e escandaloso”, injurioso aos Santos e favorecedor dos hereges; que Deus me guarde e livre! Todavia, penso que as já mencionadas margens de liberdade me permitem dizer o motivo pelo qual as razões das quais se tiram tão drásticas consequências não me parecem cogentes.

Começarei pela natureza da canonização: todos estão de acordo em não considerá-la como “immediate de fide”. Para sê-lo, deveria coincidir com aquilo que o Vaticano I chama de “locutio ex cathedra” sem omitir nenhuma das suas condições. É, todavia, evidente que a canonização não define nenhuma verdade revelada; e quanto à sua “conexão moral e necessária” com alguma dessas verdades, em virtude da qual – e, portanto, “de maneira mediata” – a canonização se tornaria ao menos implicitamente “de fide”, me pergunto se as razões tomadas de São Tomás são corretamente interpretadas e convincentes.

Diz o Doutor Angélico – e todos repetem de maneira monótona: “Quia honor quem Sanctis exhibemus, quaedam professio fidei est, qua Sanctorum gloriam credimus, pie credendum est quod nec etiam in hiis iudicium ecclesiae errare possit” (Como a honra que prestamos aos Santos é uma certa profissão de Fé, pela qual cremos na glória dos Santos, é preciso crer piamente que tampouco nestes casos pode errar o juízo da Igreja). Pouco acima tinha declarado: “Si consideretur divina providentia quae Ecclesiam suam Spiritu Sancto dirigit ut non erret, … certum est quod iudicium Ecclesiae universalis errare in hiis quae ad fidem pertinent, impossibile est… In aliis vero sententiis, quae ad particularia facta (o negrito é nosso) pertinent, ut cum agitur de possessionibus vel de criminibus vel de huiusmodi, possibile est iudicium ecclesiae errare propter falsos testes» (53) (Se se considera a divina providência com que dirige a sua Igreja pelo Espírito Santo, é certo que é impossível que o juízo da Igreja universal erre naquilo que pertence à fé. Em outras sentenças, porém, que dizem respeito a fatos particulares, como questões de posse, de crimes ou coisas do gênero, é possível que o juízo da Igreja erre por causa de falsos testemunhos.)

A agudeza de São Tomás – e isso é notado também pelo p. Ols (54) – é tal que o induz a distinguir diferentes tipos de certeza: a dogmática, que se exprime no âmbito da Fé, e a não diretamente dogmática, que se exprime nos âmbitos não diretamente ligados à Fé. A primeira exclui peremptoriamente a possibilidade de erro (“certum est quod impossibile est”), a outra o admite (“possibile est”). O motivo de tal admissão não é somente a falibilidade humana, mas também a malícia humana (“propter falsos testes”; e já havia afirmado: “iudicium eorum qui praesunt Ecclesiae errare in quibuslibet, si personae eorum tantum respiciantur, possibile est”). Embora o Doutor Angélico inclua também a canonização no quadro das coisas às quais se estende a promessa da assistência divina, e por isso reconheça a sua infalibilidade, é necessário observar que para ele a canonização não faz parte de “hiis quae ad fidem pertinent” e que, portanto, considerada fora da divina assistência, isto é, no juízo “eorum qui praesunt Ecclesiae”, poderia também estar sujeita a erro. Não foi por acaso que sublinhei as palavras “particularia facta”: foi para dizer que até mesmo o assim chamado fato dogmático, ao qual se assimila habitualmente a canonização, naquilo que diz respeito à sua concretude e contingência, poderia ser julgado erroneamente, com grave prejuízo para a sua conexão com o dogma. Se o Doutor Angélico salva a canonização do erro, não é porque não se lembre que “qui praesunt Ecclesiae errare possunt”, nem porque não se dê conta do fato que a canonização é estrangeira à Revelação, convencido como ele está de que não se tem ensinamento infalível da Igreja senão em matéria de verdade revelada e de coisas necessárias à salvação eterna. Ele se limita a dizer que a infalibilidade papal no fato de canonizar alguém é objeto de “pia crença – pie creditur”, na medida em que a canonização «quaedam professio fidei est… ad gloriam Sanctorum».

Não há nada a objetar quanto ao nexo tomasiano entre canonização e profissão da Fé para glorificação dos Santos. Mas certamente não se trata de um nexo tal que transforme uma sentença papal sobre a qualidade não comum, e mesmo heróica, de um testemunho cristão em uma verdade divinamente revelada, ainda que implicitamente e indiretamente. Faltando então o objeto revelado, seria pouco respeitoso do dogma e das suas exigências a assimilação da canonização a tal objeto somente:

  1. porque o Papa “não pode errar” sem que isso comporte consequências gravíssimas para toda a Igreja;
  2. e porque ele guarda, também ao canonizar, a intencionalidade universal que guia toda sua “locutio ex cathedra”.

Estes dois pontos, de toda maneira, deveriam ser verificados à luz dos limites e das condições aos quais todo pronunciamento dogmático deve se submeter.

Uma segunda observação diz respeito à salvação eterna do canonizado. Assinalo que se a infalibilidade não é rigorosamente “de fide”, também não o são a “declaratio” e a “praesumptio” do estado de “comprehensor” no que diz respeito a um canonizado. O problema, então, está inteiramente neste “rigorosamente de Fé”. Se assim fosse, a canonização se enxertaria no conjunto (o “Símbolo”) das verdades a crer. Como a evidência exclui um tal enxerto, insiste-se sobre o “non immediate de fide”, isto é, sobre uma fé de reflexo, indireta, implícita. O único senão é que, no seu conjunto, a Revelação divina não apresenta nenhum gancho para a canonização em uma de suas verdades; e não se vê então como fundamentar sobre a canonização a dedução direta e necessária de uma conclusão teológica que a ligue à Fé, ainda que somente “non immediate”. O único gancho poderia ser tomado dos textos (Mt 16, 18-19 e Mt 18,18) que prometem a garantia divina quanto às ações do Papa e da Igreja. Disso derivaria não o “de fide divina”, mas somente o “de fide ecclesiastica”, fundamentado sobre uma dedução magisterial e aplicação de uma promessa divina ao exercício do magistério. A certeza da garantia divina está, aqui, fora de qualquer discussão; ela tem do seu lado a realidade da promessa divina e o contínuo “testemunho da Igreja e de sua Cabeça visível, à qual Deus prometeu a infalibilidade” (55). Mas Deus prometeu a infalibilidade em relação a um exercício bem delimitado do poder magisterial, como podemos concluir de uma correta exegese dos textos acima indicados e do próprio Decreto do Vaticano I. Tal delimitação impede que canonização e definição dogmática se equivalham. E exclui também que o objeto imediato da canonização contenha a glória eterna do canonizado em uma única e mesma expressão “de fide” (56).

O papel decisivo da vontade papal na beatificação ou na canonização de alguém é bem conhecido; delimita a beatificação às Igrejas particulares ou a porções bem definidas do povo de Deus, e confere à canonização um valor universal, declarando-a válida, ou talvez até mesmo obrigatória para toda a Igreja. É um papel que nenhum católico contesta: é de fato considerado como seguramente ligado à “potestas clavium”. Nem por isso, todavia, resulta daí o carisma de infalibilidade. Este carisma, como já vimos, é sempre legitimado, no caso em análise, pelo raciocínio por absurdo: caso contrário a Igreja estaria ensinando o erro; caso contrário a Igreja não seria “Mater et magistra”; caso contrário os fiéis seriam enganados.

Parece-me, entretanto, que o carisma da infalibilidade ligado ao raciocíonio por absurdo perde muito de seu valor e se torna dificilmente compreensível. Não explica, na realidade, como e porque ela ocorre no caso da canonização e não da beatificação. Ninguém, que isso fique bem claro, pretende limitar a liberdade do Papa além do que é exigido pelos textos sacros e pelo dogma; e, portanto, ninguém está em grau de impedir o Papa e a liberdade de seu poder primacial de estender a eficácia de um de seus atos seja à Igreja universal, seja a uma Igreja particular. Mas nem esta liberdade, nem a extensão de seu exercício implicam ou exigem como necessária a proteção da infalibilidade. Mais do que isso, há uma razão eclesiológica exatamente para excluir essa proteção. A Igreja, de fato, não é uma soma de igrejas particulares : “Ecclesiam suam Iesus Christus non talem finxit formavitque, quae communitates plures complecteretur genere similes, sed distinctas neque iis vinculis alligatas, quae Ecclesiam individuam atque unicam efficerent, eo plane modo quo ‘Credo unam…Ecclesiam’ in Simbolo fidei profitemur” (57). Sendo esta a natureza da Igreja, Lumen Gentium (26a) tira corretamente a seguinte conclusão: “Haec Christi Ecclesia vere adest in omnibus legitimis fidelium congregationíbus localibus”. Isto quer dizer que mesmo a mais longínqua comunidade cristã, à condição de ser legítima, é Igreja: nela está a Igreja Católica. Então, toda decisão eclesiástica “in rebus fidei et morum” dirigida a “uma legítima agregação particular de fiéis”, lhe concerne enquanto Igreja pois ela é a Igreja. Portanto, essa íntima coesão unitária da Igreja faz com que toda decisão magisterial em linha universal toque as Igrejas singulares; e viceversa, quando venha a ser dirigida a uma Igreja particular não é estrangeira à Igreja universal. Que sentido faria então ter distinguido a canonização – infalível porque universal – da beatificação – não infalível porque local? – Se uma é sustentada pelo carisma da infalibilidade, porque a outra não deveria também sê-lo? E se a beatificação não é infalível, porque a canonização deveria sê-lo ?

Na história da Igreja, mesmo recente, existiram Santos discutíveis, que deram, ou melhor, dão brecha a observações não realmente positivas. Outros, como jà havíamos notado, nem mesmo existiram. Não é minha intenção descer aos casos particulares, submetendo uns e outros a um inquérito “super virtutibus” e a uma verificação histórica : não estou escrevendo para polemizar. Por outro lado, aqueles que o fizeram receberam respostas pouco convincentes, principalmente quando construídas em detrimento da história. Ninguém está autorizado, nem mesmo o Papa ou a Igreja, a colocar como santo na realidade da história alguém que não viveu na história como santo, ou ainda menos, alguém que não viveu como santo porque na verdade nunca nasceu. A pergunta crítica é então inevitável: também a canonização dos Santos discutíveis ou absolutamente inexistentes, ou também a simples tolerância do seu culto oficial é acompanhada pelo selo da infalibilidade ? Estritatemente ligada ao carismada infalibilidade – talvez ainda mais que a própria canonização – pode ser considerada a proclamação de um novo Doutor da Igreja. Não faz muito tempo houve uma que, antes, tinha sido claramente rejeitada por um outro Papa. É verdade que este « não » foi dado não por um ato formal, mas somente por uma decisão informal. Era, todavia, uma decisão autêntica e atribuível, em virtude de seu objeto, ao magistério ordinário. E por isso surge ainda uma vez a demanda crítica : qual dos dois Papas foi infalível, aquele do não ou aquele do sim ?

Com as coisas sendo assim, dúvidas, perplexidade e reservas se coagulam, tornando muito difícil o casamento entre a infalibilidade e a canonização. Difícil, porque as razões do “sim”, no crivo da crítica, perdem muito do seu valor.

A aprovação tridentina do culto dos Santos é historicamente inegável, além de ser teologicamente irrepreensível e dogmaticamente indiscutível. Que tal aprovação manifeste a potestas sanctificandi pode ser também concedido. Entretanto, que o Concílio de Trento considere infalível tal poder é algo, no mínimo, a ser demonstrado. Entre o poder de proclamar novos Santos e a infalibilidade há tal diversidade de aspectos formais que uma coisa não é a outra, nem exige a outra. Quem sustentasse o contrário se comportaria de modo teológica e logicamente incorreto.

Quanto à comunhão dos Santos, qualquer um que conheça a exata noção teológica dessa comunhão só pode abster-se de fazer dela um fundamento da infalibilidade papal como garantia da canonização: além disso, os “Santos” da fórmula não fazem alusão nem exclusivamente, nem principalmente, aos canonizados.

Que as fórmulas utilizadas e, sobretudo, o apelo de alguns Papas à sua infalibilidade no próprio ato de canonizar, além do recurso das “bulas” de canonização a expressões típicas da linguagem “definitória”, testemunhem em favor da “praesumptio infallibilitatis”, parece à primeira vista um indubitável dado de fato. Mas este mesmo dado de fato, à luz das dúvidas e das reservas que expus, confere à pergunta crítica uma mais forte incidência e um realce maior: como e por que isto foi possível? Como e por que isto é possível ainda hoje? Sobre quais bases de indiscutível validade teológica?

Que hoje como ontem, e também amanhã, o homem tenha uma necessidade vital de modelos para imitar, isto é evidente. Mas, a partir disso, qualificar como infalível a proposta de cada modelo particular seria o cúmulo do gratuito.

É verdade que a canonização é normalmente equiparada a um fato dogmático. Porém, justamente enquanto fato dogmático põe algúmas dúvidas sobre seu nexo com a Revelação cristã e com verdades definidas como reveladas pela Igreja. Deve ser demonstrado, com efeito, se, in concreto, um fato dogmático está ligado ao dogma graças a um nexo intrínseco ou extrínseco. Por definição, há um nexo e isto ninguém nega; assim, ao menos indiretamente e implicitamente, um fato dogmático poderia ser, de uma maneira ou de outra, não estrangeiro ao carisma da infalibilidade. Por outro lado, não consta porque a canonização deva ser assimiladaa um fato dogmático. Que isto seja dito e repetido não é uma razão; os antigos nos advertem não sem razão: “quod gratis asseritur, gratis negatur”.

O seguinte argumento é, então, gratuito e, por isso mesmo, refutável: toda canonização é infalível porque é um fato dogmático enquanto “propõe autoritativamente a toda a Igreja um modelo de santidade a ser imitado, venerado e invocado”(58). Parece claro que aqui não se trata de um raciocínio, mas de uma afirmação. Como se a infalibilidade neste caso mesmo e de per si “liquido pateat”.

8 – CONCLUSÃO

É supérfluo repetir que o presente trabalho não é nem uma negação formal da infalibilidade papal na “subiecta materia”, nem o indício de uma adesão minha a correntes contestatárias. Sei, pela graça de Deus e pela minha longa docência acadêmica na cátedra de eclesiologia, que a Igreja é sempre Mãe e Mestra e que, como tal, é a única âncora de salvação. Não tenho certezas que não me foram comunicadas e garantidas por ela mesma; nem tenho perplexidades, dúvidas ou reservas em relação à salvação eterna que ela não esteja à altura de fazer calar ou de resolver. O presente escrito, portanto, se apresenta confiante e reverente diante dela tendo em mente o que significa uma “dúvida metódica”: não é um fim em si mesmo, não esconde sub-repticiamente e medrosamente a mão que lança a pedra no vespeiro, não deixa brotar discretamente entre as névoas do discurso indireto aquilo que não ousa declarar abertamente. Trata-se de uma dúvida que, sem se opor à asserção magisterial, quer ser simplesmente um meio para alcançar um maior grau de certeza. E tudo isso no interior daquela margem de liberdade que a ausência da nota teológica “immediate de fide” abre à consciência cristã em relação ao nexo entre infalibilidade papal e canonização. É desejável – para a seriedade da teologia católica, parece-me – que sobre este mesmo nexo renove-se não a polêmica estéril, nem a repetição imitativa das razões à favor e contra, mas uma mais profunda e mais original discussão. Já poderia ser um passo à frente, por exemplo, a constatação de que o “non immediate de fide” encontra confirmação no próprio ato da canonização, que não impõe a obrigação de “crer” no novo Santo, mas declara que este é tal, isto é, Santo. E mesmo fora do nexo mencionado acima, não seria coisa pouca, se fosse estabelecido que o significado de “Santo”, visado pelas Bulas de canonização, é “merecedor de culto”, e não de beato “compreensor”: este é um campo que será melhor deixar ao livre e inquestionável juízo de Deus. Da mesma maneira, seria importante não entrincheirar-se atràs da distinção entre canonização formal e equipolente: para ambas é a infalibilidade de quem canoniza que está posta em discussão, e não o modo como canoniza. Enfim, parece-me também oportuno que seja dada uma interpretação autêntica das censuras que as Bulas trazem frequentemente ao lado de cada canonização: não são uma excomunhão, pois não acompanham uma definição dogmática; trata-se então de uma simples censura moral ou jurídica quanto ao comportamento dos fiéis face a cada um dos novos canonizados? Como se pode ver, a estrada que leva ao aprofundamento crítico é ampla e está aberta. O essencial é não ficar acomodado.

(1) Cfr. Benedictus XIV, De “Servorum Dei beatificatione et de Beatorum canonizatione”, 7 voll. Prato 1839-42: I, n. 28, p.336B: «Si non haereticum, temerarium tamen, scandalum toti Ecclesiae afferentem, in Sanctos iniuriosum, faventem haereticis negantibus auctoritatem Ecclesiae in Canonizatione Sanctorum, sapientem haeresim, utpote viam sternentem infidelibus ad irridendum Fideles, assertorem erroneae propositionis et gravissimis poenis obnoxium dicemus esse qui auderet asserere, Pontificem in hac aut illa Canonizatione errasse… et de fide non esse, Papam esse infallibilem in Canonizatione Sanctorum…».

(2) Cfr. Ols D., “Fondamenti teologici del culto dei Santi”, in AA. VV. Dello “Studium Congreg. De Causis Sanct.”, pars thologica, Roma 2002, p. 1-54.

(3) Cfr. Uma pequena exceção é constituída por DS 675, que diz respeito à canonização de Ulderico, Bispo de Augsburg, no Sínodo Lateranense do 31 de janeiro de 993; in DS 2726-27bis se trata somente da aprovação dos escritos dos candidatos à honra dos altares.

(4) Cfr. Um único aceno no c. 1403/1: «Causae canonizationis Servorum Dei reguntur peculiari lege pontificia».

(5) Cfr. Também aqui só um aceno ao n. 828 para indicar para indicar com que fim a Igreja canoniza alguns de seus melhores filhos.

(6) Cfr. Ortolan T., “Canonization dans l’Eglise romaine”, in DThC II, Paris 1932, c.1636-39.

(7) Cfr. Eis algumas: «Inter sanctos et electos ab Ecclesia universali honorari praecipimus»; «Apostolicae Sedis auctoritate catalogo sanctorum scribi mandavimus»; «… anniversarium ipsius (sancti) sollemniter celebrari constituimus»; «statuentes ab Ecclesia universal illius memoriam quolibet anno pia devotione recoli debere».

(8) Cfr. A esse respeito Ortolan T., “Canonization”, cit., c. 1634-35; Veraja F., “La beatificazione: storia, problemi, prospettive”, Roma 1983; Stano G., “Il rito della beatificazione da Alessandro VII ai nostri giorni”, in AA. VV., “Miscellanea in occasione del IV Centenario della Congregazione per le Cause dei Santi (1588-1988)”, Città del Vaticano 1988, p. 367-422.

(9) Cfr. Löw G., “Canonizzazione”, in EC III Roma, p. 604; Federico Dell’Addolorata, “Infallibilità”, ivi VI, p. 1920-24; Ortolan T., “Canonization”, cit., c. 1640. É a aplicação – não sei até que ponto correta – de um inatacável princípio geral de São Tomás, Quodl, IX, 16: «Si vero consideretur divina providentia quae Ecclesiam suam Spiritu Sancto dirigit ut non erret,… certum est quod judicium Ecclesiae universalis errare in his quae ad fidem pertinent, impossibile est».

(10) Cfr. Frutaz A. P., “Auctoritate Beatorum Petri et Pauli – Saggio sulle formule di canonizzazione”, in “Antonianum” 42 (1947) 1-22. Sobre a questão em geral, sõa instrutivas as páginas de Schrenk M., “Die Unfehilbarkeit des Papstes in der Heiligsprechung”, Friburgo (Sviz.) 1965.

(18) Cfr. “S. Conciliorum recentiorum Collectio Lacensis”, Friburgo Br. 1870Ss., VIII 248-256. 399.

(19) Cfr. A fórmula é proveniente de Melchior Cano (+1560), mas o referimento à “cathedra” é frequente nos Padres e obviamente em autores sucessivos a Cano: “Auctoritas infallibilis et summa cathedrae S. Petri” (D’Aguirre,+1699); “Cathedrae Apostolicae oecumenicae auctoritas” (ignoto, +1689), cfr. Dublanchy E., “Infaillibilité du Pape”, DThC VII Paris 1972, c. 1689; cfr. Pure Maccarrone M., “La ‘cathedra sancti Petri’ nel Medioevo da simbolo a reliquia”, in “Rivista di storia dela Chiesa in Italia” XXXIX (1985) 349-447.

(20) Cfr. Maccarrone M., “Cathedra Petri” und die Entwicklung der Idee des päpstlichen Primats vom 2. Bis 4. Jahrhund., in “Saeculum” 13 (1962) 278-292.

(21) Cfr. Dublanchy E., “Infailibilité”, cit. C. 1699-1705.

(32) Cfr. Al rigurado Dublanchy E., “Eglise”, in DThC IV. Paris 1939, spec. c. 2188-2210.

(33) Cfr. De Rosa G., “Fatti dogmatici”, in EC III Roma 1995, p. 1058.

(34) Cfr. Veraja F., “La canonizzazione equipolente e la questione dei miracoli nelle cause di canonizzazione”, Roma 1975, p. 14.

(35) Cfr. Ivi.

(36) Cfr. “Instruction pastorale”, 10 febbraio 1704, “Oeuvres complètes” III, 579ss; “Instruction pastorale”, 2 marzo 1705, ivi IV,16ss; “Deuxième lettre à l’évèque de Meuax”, IV, 338; “Lettre sur l’infaillibilité de l’Eglise touchant les faits dogmatiques”, V, 108ss: in Dublanchy E., “Eglise”, cit., c. 2190-91.

(37) Cfr. “De locis theologicis” V, 5 in “Opera omnia”, Veneza 1759, p. 140.

(38) Cfr. DICI 50, 22 de março 2002.

(39) Cfr. “Il magistero della Chiesa cattolica”, Assis 1986, p. 155-56.

(40) Cfr. “Les dimensions réelles de l’infaillibilité papale”, in Castelli E. (A c. Di), “L’Infaillibilité, son aspect philosophique et théologique” (Atti del Convegno del Centro Intern. Di Studi umanistici e dell’Istituto di Studi filosofici, Roma 5-12 febbraio 1970), Paris 1970, spec. p. 145.49.

(41) Cfr. “Sociologie et canonization”, Liegi 1969.

(42) Cfr. “Les dimensions”, cit. p. 156.

(43) Cfr. Ols D., “Fondamenti teologici”, cit. In “Studium Congreg. de Causis Sanctorum” (Pars thologica ad usum Auditorum), Roma 2002, p. 35.

(44) Cfr. “L’infallibilità del Papa e la Canonizzazione dei Santi”, in “Sodalitium” XVIII/54 (2002) 4-5.

(45) Cfr. “Infallibile anche nelle cause di canonizzazione?”, Roma, 1994.

(46) Cfr. “Infallibility of the Pope in his decrees of Canonization” in “The Jurist” 6 (1946) spec. p. 405-15.

(47) Cfr. “De infallibilitate Ecclesiae in Sanctorum canonizationis causa”, in “Antonianum” 22 (1947) 1-22.

(48) Cfr. “Il magistero infallibile del Romano Pontefice”, in “Divinitas” 5 (1961) 581-606.

(49) Cfr. Quanto a isso, “Conclusione teologica” in EC III, Roma 1950, c. 184ss.

(50) Cfr. “Infallibile”, cit. P. 39-47.

(51) Cfr. A favor da infalibilidade papal na proclamação dos Santos está a maior parte dos grandes teólogos, sobretudo São Tomás, Quotl. IX, VIII, 16; Melchior Cano, “De locis theologicis”, V, 5, 5, 3; Suárez R., “Defensio fidei adv. Anglic. Sect. Errores” in “Opera omnia”, Paris 1856-78, XII p. 163 e XXIV p. 165: Bento XIV, “De Servorum Dei beatificatione”, cit., I, 44, 4 e II, 229, 2. 52 Cfr. Bento XIV, Ivi I, 45, 28. Cfr Ols D., “Fondamenti teologici”, cit. p. 49.

(53) Cfr. S. Tommaso, Quotl. IX, 16 c.

(54) Cfr. Cit. p. 45.

(55) Cfr. Ortolan T., “Canonisation”, cit. c. 1641.

(56) Cfr. As afirmações contrárias à doutrina comum, na sequência de Bellarmino R., “De sanctorum beatitudine”, II col. 699 (1,7); Benedetto XIV, “De Servorum Dei”, cit., I 39,5 (11,170), repousam todas no já assinalado procedimento lógico “por absurdo”. De todo modo, “de fide” seria somente a declaração formal do Papa que canoniza, não a glória eterna do canonizado; seria verdadeiramente difícil, de fato, deduzir uma verdade revelada, ou simplesmente subordinada a essa, a acenada glória eterna.

(57) Cfr. Leão XIII, Encicl. “Satis cognitum”, 29 giugno 1896, DS 3303; cf DS 3305: «At vero qui unicam condidit, is idem condidit unam: videlicet eiusmodi, ut quotquot in ipsa futuri essent, arctissimis vinculis sociati tenerentur ita prorsus, ut unam gentem, unum regnum, corpus unum efficerent».

(58) Cfr. Frutaz A. P., “La Santità”, cit. p. 119.